Respeitamos Seus Dados
Acreditamos que privacidade é um direito fundamental. Aqui você encontra, em linguagem simples, como tratamos suas informações e como exercer seus direitos.
TERMO DE USO – ZAIA LAW
Última atualização: 05 de Fevereiro de 2024
O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site zaialaw.com, de propriedade do Zaia Law.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o site.
1. Objeto do site
O site zaialaw.com tem caráter informativo e institucional, com a finalidade de:
Apresentar informações gerais sobre imigração e áreas de atuação do Zaia Law
Disponibilizar conteúdos informativos e educacionais
Permitir o contato inicial com potenciais clientes
Oferecer formulários de avaliação preliminar de elegibilidade
As informações disponibilizadas não substituem análise jurídica individualizada.
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação plena e irrestrita deste Termo de Uso, bem como da Política de Privacidade, disponível em:
Política de Privacidade
3. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma:
Lícita
Ética
Compatível com a legislação aplicável
De acordo com este Termo de Uso
É vedado ao usuário:
Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
Interferir no funcionamento do site
Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
4. Conteúdo informativo e ausência de aconselhamento jurídico
O conteúdo disponibilizado no site é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, parecer legal ou recomendação específica.
Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como orientação jurídica personalizada.
5. Relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, envio de formulários, troca de mensagens ou recebimento de informações não estabelece automaticamente relação advogado-cliente entre o usuário e o Zaia Law.
A relação advogado-cliente somente será formalizada mediante:
Análise do caso
Aceitação expressa pelo escritório
Celebração de contrato específico
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, códigos e materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa do Zaia Law, salvo nos limites permitidos por lei.
7. Limitação de responsabilidade
O Zaia Law não se responsabiliza por:
Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações do site
Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
Erros ou interrupções temporárias no funcionamento do site
Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links
O uso das informações disponibilizadas ocorre por conta e risco do usuário.
8. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros.
O Zaia Law não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites.
Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas de cada site externo acessado.
9. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site é regido pela Política de Privacidade do Zaia Law, elaborada em conformidade com:
LGPD (Brasil)
GDPR (União Europeia)
Leis de privacidade aplicáveis nos Estados Unidos
10. Modificações do Termo de Uso
O Zaia Law poderá alterar este Termo de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, operacionais ou institucionais.
A versão atualizada estará sempre disponível em:
O uso continuado do site após alterações implica aceitação das novas condições.
11. Lei aplicável e jurisdição
Este Termo de Uso será interpretado de acordo com as leis aplicáveis ao local de atuação do Zaia Law, sem prejuízo da aplicação de normas de proteção ao consumidor e à privacidade previstas em legislações internacionais, quando aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão resolvidas conforme a legislação vigente, respeitando os direitos do usuário previstos em sua jurisdição.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato: controle@zaialaw.com
